COBRANÇA NÃO AUTORIZADA: Emissão de boleto sem autorização do sacado.
Essa dica é para aqueles menos atentos, mas honestos, que gostam de manter suas contas pagas em dia.
Além da hospedagem desse blog, que é feita em um provedor fora do Brasil, administro a hospedagem e registro de domínio de 4 empresas do grupo onde trabalho, todas elas em um único provedor nacional, de qualidade e seriedade indiscutíveis, a LOCAWEB. Há alguns dias, comecei a receber, indevidamente, boletos bancários referentes à hospedagem dos sites dessas empresa.
Antes de mais nada, alerto: Você não precisa pagar esse boleto.
O cabeçalho do espaço para mensagens do boleto diz:
Mala Direta Postal
Pagamento único e anual referente a hospedagem do seu SITE na INTERNET
Domínio: www.nonononono.com.br
Hospedagem referente ao período: NOVEMBRO/2008 a OUTUBRO/2008 R$ 134,00
E depois vem um institucional, falando das qualidades do provedor, serviços disponíveis, etc.
O cedente, ou seja, aquele que emitiu o boleto, é uma empresa chamada LINTEL – INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com a qual eu JAMAIS ENTREI EM CONTATO, JAMAIS SOLICITEI UM ORÇAMENTO, JAMAIS QUIS SABER SE EXISTIA, na verdade só tive a insatisfação de conhecer através dessa emissão indevida de boleto bancário.
Isso me fez lembrar que, há um ou dois anos, uma empresa usava de estratégia semelhante, enviando boletos bancários com lay-out muito parecido com os boletos enviados pelo gestor de domínios no Brasil, o registro.br. Levando o sacado a se confundir e “comprar” um serviço que não havia solicitado.
Talvez, a LINTEL venha se defender, dizendo que no boleto há uma instrução PAGAMENTO OPTATIVO E FACULTATIVO, o que desobriga o pagamento, entretanto, acredito que o caso da emissão do boleto caracteriza a mesma situação de quando uma operadora de cartão de crédito emite um cartão sem que tenha sido solicitado.
Enfim, não vou me aprofundar nas questões jurídicas da situação por pura falta de conhecimento da legislação que regula a emissão de boletos bancários (se é que existe), mas convido os leitores que tenham especialização na área a deixar seu comentário, assim como àqueles que receberam o boleto ou queiram se manifestar, inclusive à própria LINTEL.
Dúvidas, críticas, sugestões ? Deixe seu comentário.